Ele iniciou sua fala dizendo quais são as reais atribuições e funções de um conselheiro tutelar, e dessa forma desmistificou a fama que o mesmo têm de “bicho-papão” que pega crianças levadas e as leva embora.
Dessa forma ele esclareceu de forma muito ilustrativa que o Conselho Tutelar tem o objetivo primordial de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, assim, é composto por conselheiros, que são escolhidos por meio de voto pela comunidade e que devem atuar nessa perspectiva de assegurar direitos.
Ao contrário do que muitos pensam o Conselho tutelas NÃO faz busca e apreensão de crianças e adolescentes, e sim o oficial de justiça. Também não é responsável por fazer autorização de viagens, nem autorização de guarda. Porém vale ser ressaltado que tais atribuições que não pertencem ao Conselho Tutelar já esta intrínseco no imaginário de muitas pessoas, inclusive de muitos conselheiros que não sabem ao certo qual é sua rela função em tal órgão.
Portanto tal questão deve ser debata amplamente, uma vez que a magnitude das questões que envolvem situações de risco em relação as crianças e adolescentes são muitas e devem ser enfrentadas com seriedade e respeito, sempre na perspectiva de assegurar e ampliar seus direitos.
Outro tema que foi tratado de forma muito satisfatória foi o SIPIA. Como já dito anteriormente o SIPIA é o Sistema de Informação para Infância e Adolescência, que é um sistema nacional de registros de informações e acompanhamento sobre crianças e adolescentes, cuja função principal é conhecer tais dados para a formulação de políticas públicas no setor, ou seja, para a ampliação da garantia de direitos nesse setor.
Assim como o IRSAS em nível municipal, O SIPIA é uma ferramenta de gestão a nível nacional, que auxilia na formulação de políticas públicas, bem como na sua manutenção e reformulação, sendo, portanto, algo essencial para a padronização das informações, para facilitar o registro das mesmas, agilizar também o processo decisório, registrar o histórico da criança ou adolescente e compartilhar as informações com as instâncias pertinentes, possibilitando o intercâmbio das mesmas.
Concluímos assim, que a aula do prof. Marcio contribuiu imensamente para a reflexão das políticas para as crianças e adolescentes, bem como a função das ferramentas de informação, como o SIPIA, para a ampliação de tais direitos.
Gostaríamos de ressaltar que as experiências profissionais do professor tornaram o processo de aprendizagem ainda mais sereno, pois possibilitaram ilustração do que era dito.
ÓTIMA AULA, ADORAMOS!
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